Quando o assunto é parceria entre salões e profissionais da beleza, a gente faz questão de trazer quem realmente domina o tema.
Hoje, quem escreve aqui com a gente é Márcia — advogada especializada na área de beleza e na Lei do Salão Parceiro, professora, palestrante e criadora do curso Beleza Jurídica Online. Além disso, ela é gestora e proprietária de uma rede de salões de beleza e barbearias há mais de 25 anos, e também atua como consultora do Sebrae em assuntos jurídicos do setor. Com toda essa bagagem, não é à toa que a Márcia se tornou uma das grandes referências nacionais no tema das parcerias no âmbito das Relações de Trabalho.
Ela conhece o setor como poucos e trouxe uma explicação prática e esclarecedora sobre a recente decisão do STF que suspende ações trabalhistas envolvendo a Lei do Salão Parceiro. Então, se você é dono de salão, barbeiro ou profissional parceiro, se liga nesse conteúdo porque ele pode mudar os rumos do seu negócio.
Neste artigo, você vai entender:
– O que muda com a decisão do STF sobre ações trabalhistas
– Como ficam os salões e profissionais que atuam em parceria
– O papel dos contratos homologados e por que eles importam
– O que ainda pode gerar insegurança jurídica (e como se proteger)
– Dica prática de especialista para manter tudo em dia
Bora conferir?
Atenção, profissionais e donos de salões de beleza: STF suspende ações trabalhistas que pedem vínculo de emprego!
Uma decisão importante do Supremo Tribunal Federal (STF) está movimentando o setor da beleza e bem-estar. Em abril de 2025, o ministro Gilmar Mendes determinou a suspensão de todas as ações trabalhistas no Brasil que discutem vínculo de emprego e dentre essa ações podem estar as disputas entre profissionais da beleza e salões parceiros, com base na Lei do Salão Parceiro (Lei 13.352/2016).
Mas o que isso significa na prática?
A Lei do Salão Parceiro permite que cabeleireiros, manicures, esteticistas, barbeiros, depiladores, maquiadores e outros profissionais da área atuem de forma autônoma, em parceria com o salão, sem vínculo empregatício, desde que sigam os critérios legais (como o contrato de parceria e a homologação sindical adequada).
No entanto, nos últimos anos, muitos profissionais entraram com ações na Justiça do Trabalho pedindo o reconhecimento de vínculo de emprego, alegando que, na prática, trabalhavam como empregados. Isso gerou grande insegurança jurídica para o setor.
A decisão do STF veio para colocar um freio nisso para a área da beleza ?
Em abril de 2024, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos trabalhistas que discutem reconhecimento de vínculo de emprego com base na CLT, quando houver prestação de serviços por pessoa jurídica (PJ).
O que muda para os salões e profissionais que tem regulamento próprio pela lei salão parceiro Lei 13.352/16?
Para os salões, essa suspensão pode traz um pouco mais de segurança jurídica, principalmente para aqueles que atuam dentro da legalidade, com contratos de parceria feitos pelos sindicatos representativos da categoria e homologados na forma da lei e legitimidade para tal.
Para os profissionais parceiros, é importante entender que, durante esse período, ações trabalhistas que pedem vínculo com base na Lei do Salão Parceiro poderão ficar paradas até o julgamento final pelo STF, mas nem sempre isso é verdade porque cada juiz tem seu próprio entendimento sobre se deve ou não suspender uma ação que pede vínculo de emprego na justiça do trabalho quando se trata de salão parceiro e profissional parceiro.
O que já sabemos ao certo até a presente data?
Em primeiro lugar, na falta de contrato de parceria nos moldes do sindicato da categoria em cumprimento da Lei 13.352/16, o vínculo de emprego é certo ! Em segundo lugar, as ações em andamento na justiça das disputas no setor da beleza, podem ou não serem suspensas, por enquanto, depende do entendimento do juízo de cada vara trabalhista.
E agora?
Enquanto o STF não decide, é essencial que salões e profissionais mantenham seus contratos em dia, sigam as regras da parceria e atuem com transparência. Isso ajuda a evitar problemas no futuro e fortalece a profissionalização do nosso setor.
📌 Dica importante: Procure orientação jurídica especializada para revisar os contratos e garantir que a parceria esteja de acordo com a lei.
Agora que você sabe o impacto dessa decisão, bora agir com estratégia
O setor da beleza está passando por mudanças importantes — e estar bem informado faz toda a diferença para continuar crescendo com segurança. O que a gente aprendeu aqui com a Márcia é que, mais do que nunca, ter contratos firmados da forma correta é essencial. E isso vale tanto para salões quanto para os profissionais parceiros.
Se o seu negócio ainda não segue direitinho a Lei do Salão Parceiro, essa é a hora de colocar tudo nos trilhos. Porque quem se antecipa, evita dores de cabeça no futuro — e ainda fortalece a profissionalização do mercado que a gente ama fazer parte. 💛
📌 Quer conhecer mais da Márcia e acompanhar mais dicas jurídicas pro seu negócio de beleza?
Ela faz parte do corpo jurídico da Associação Brasileira dos Serviços de Beleza (ABSB) e é referência nacional quando o assunto é parceria no setor.
👉 Siga ela no Instagram e fique por dentro de tudo que pode fortalecer a gestão do seu salão com segurança e profissionalismo. Bora crescer com quem entende do assunto?
Até a próxima!
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