Essa é uma dúvida muito comum para quem está começando. Toda empresa, seja prestadora de serviço, comércio ou indústria, independentemente do porte, localização, segmento, número de funcionários etc., precisa ser legalizada, ou seja, tem de obedecer à legislação vigente.
No caso de uma barbearia, não é diferente. Para que o estabelecimento possa abrir e funcionar sem ter problemas legais, é necessário estar regularizado em diversos órgãos públicos, bem como tomar algumas medidas preventivas para evitar transtornos.
Para te ajudar no início da sua empreitada, listamos pontos importantes para que você comece seu negócio 100% formalizado. Então venha conosco e boa leitura!
1. Definição do Imóvel
Alugado:
Se você for alugar um imóvel, antes de assinar o contrato de locação, solicite ao proprietário do imóvel ou à imobiliária o IPTU do local. Em seguida, peça para seu contador fazer uma “consulta prévia” na Prefeitura da sua cidade para saber se é possível exercer as atividades de barbearia nesse local.
Preste muita atenção nisso, pois imagine se você assinar um contrato de locação e depois descobrir que não poderá trabalhar ali. Além de um grande transtorno, terá também prejuízos financeiros. Mas, caso esteja tudo certo na Prefeitura, é importante que antes de você assinar o contrato de locação, sejam avaliadas e negociadas com o proprietário questões de descontos quando realizar reformas e benfeitorias, duração do contrato, índice de reajuste que será utilizado e também valores de multa em caso de rescisão.
Próprio:
No caso de imóvel próprio, a situação fica mais fácil, pois será necessário apenas consultar na Prefeitura se é permitido ter atividade de barbearia no local e, caso positivo, seguir em frente.
2. Abertura da Empresa
Após isso, você deverá seguir com a abertura da sua empresa, sendo necessário fazer o processo de registro junto aos órgãos competentes, sendo eles:
- Junta Comercial: Onde é registrado o documento oficial da sua empresa, podendo ser um Contrato Social ou Requerimento de Empresário, vai depender da modalidade da sua empresa.
- Receita Federal: É o órgão que vai emitir o CNPJ da sua empresa.
- Prefeitura: Quando o estabelecimento é prestador de serviços, que é o caso da barbearia, é necessário ter um cadastro na Prefeitura, chamado Inscrição Municipal.
- Secretaria da Fazenda: Se houver venda de produtos na barbearia, é necessário ter um cadastro na SEFAZ, conhecido como Inscrição Estadual.
É muita coisa, né? Mas fique tranquilo, fale com o contador de sua confiança e ele estará providenciando todos esses cadastros para sua empresa.
3. Licenças e Alvarás
Quando já estiver com a empresa aberta e regularizada nos órgãos acima, é necessário correr atrás de obter algumas licenças e alvarás, sendo os principais deles:
- Alvará de Funcionamento perante a Prefeitura.
- Alvará de Vigilância Sanitária.
- Alvará do Corpo de Bombeiros (verificar necessidade de acordo com a metragem do imóvel etc.).
- Licença de Anúncios.
- Licença Municipal de Limpeza Urbana.
Vale a pena lembrar que cada município tem suas particularidades. Tentamos abordar aqui o que geralmente é necessário, mas pode ser que no local que você esteja seja diferente. Portanto, procure um especialista que conheça as regras da sua região para te orientar da melhor forma possível.
4. Documentação Exigida
O último ponto que gostaria de levantar aqui seria a necessidade também de disponibilizar para consulta e deixar visível para o cliente um livro do “Código de Defesa do Consumidor”, tabela de preços e formas de pagamento, bem como as “Placas Informativas obrigatórias” como, por exemplo, “é proibido fumar”, “Procon” etc.
Por fim, esse foi mais um artigo do Rafael Gennaro, com parceria com a Trinks. E se gostou comenta aqui pra gente!
Abrir uma barbearia totalmente legalizada pode parecer um processo complexo, mas seguindo os passos corretos e com o auxílio de profissionais capacitados, é possível garantir que seu negócio comece de maneira formal e segura. Desde a escolha do imóvel até a obtenção das licenças e alvarás necessários, cada etapa é fundamental para evitar problemas futuros e garantir a regularidade do seu estabelecimento.
Lembre-se de que cada município pode ter suas próprias exigências, então é crucial contar com a orientação de um especialista que conheça as particularidades da sua região. Investir tempo e recursos na legalização do seu negócio é essencial para seu sucesso a longo prazo. Assim, você poderá focar no que realmente importa: oferecer um serviço de qualidade e conquistar a confiança dos seus clientes.
Ah, antes de ir embora, sabia que a Trinks possui diversas funcionalidades para te ajudar na gestão da sua barberia? Portanto, não perca tempo e cadastre-se agora mesmo por 5 dias grátis!
Até a próxima!
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