Quando se fala em PROBLEMA, todo mundo se assusta, não é? Então, por que não evitar todos os problemas antes mesmo deles pensarem em aparecer? A pergunta de ouro é: como evitar problemas trabalhistas no meu salão?
Vamos falar um pouco sobre problemas trabalhistas para lhe ajudar a evitar confusões sobre esse assunto no seu estabelecimento.
Como evitar problemas trabalhistas no meu salão de beleza
Esse tema é um dos que mais atingem os diversos donos de salão do país por conta do grande rodízio de manicures e cabeleireiros.
O primeiro passo a ser tomado quando pensar em contratar um novo funcionário é se fazer perguntas e conseguir responder todas elas positivamente. Por exemplo:
- Tenho como pagar os custos que terei com ele?
- Consigo regularizar tudo de imediato para não ficar nada pendente futuramente?
- Você quer obter os benefícios dessa pessoa, mas você pode oferecer benefícios a ela?
Conseguiu responder tudo positivamente? Ok! Próximo passo.
Encontrou a pessoa certa para seu estabelecimento e agora irá contratar? Não firme compromissos boca a boca. Faça um contrato onde conste tudo o que foi acordado, tais como: horário, salário base, comissão, férias e afins.
Antigamente, era obrigatório que todo estabelecimento fizesse um contrato CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), mas, em setembro de 2015, foi aprovada a lei que os profissionais poderão atuar nos salões como PJ (Pessoa Jurídica).
A regra vale para a contratação de cabeleireiros, barbeiros, manicures, esteticistas, depiladores, maquiadores, entre outros. Nesse caso, o salão se responsabilizará por despesas fixas (impostos) e o ponto comercial, já o profissional deverá utilizar material próprio (produtos químicos, tesouras, descartáveis, etc).
Então, agora é a hora de decidir se você terá um profissional com vínculo empregatício ou um “profissional-parceiro”, como é chamado os contratados por PJ.
Se essa for a opção escolhida, faça um contrato junto ao advogado do salão que conste tudo que foi acordado.
Mas se for CLT, lembre-se: todo estabelecimento é uma empresa empregatícia, logo, crie vínculo empregatício com todos os profissionais para que não haja nenhum problema trabalhista futuro.
Boa sorte e fique nos Trinks!
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3 respostas
caso os profissionais sejam micro empreendendores individual, o estabelecimento pagará também as passagens?
Olá! Essa é uma ótima pergunta. Mesmo o profissional sendo MEI, você e ele ainda possuem responsabilidades em comum, que podem variar de acordo com o tipo de contratação que você fizer. O ideal é consultar sempre o seu contador, para que o contrato esteja de acordo com os requerimentos do seu CNPJ e do MEI. =)
Fala, Vinicius. Tudo bem? O número da lei é: Lei nº 13.352/2016